Concurso TRF 6? Órgão deve ser criado até agosto

Em reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, representantes dos três poderes apoiaram a criação do TRF 6. O presidente do STJ possui a expectativa de que até agosto o novo tribunal seja criado.

No momento, o projeto que regulamenta a criação do órgão tramita no Congresso. Em novembro de 2019, o projeto foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

A proposta sugere o desmembramento do TRF 1, que é responsável por 14 estados brasileiros – 80% do território nacional. Em relação aos outros tribunais, a carga de trabalho é de 260% maior.

O órgão seria formado por dezoito desembargadores federais. No momento, não há perspectiva de um novo concurso para o TRF 6 já que o órgão funcionaria compartilhando a estrutura já existente em Minas Gerais.

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Anteprojeto aprovado em 2019

Em sessão realizada no dia 11 de setembro de 2019, o Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou o anteprojeto de lei que cria a 6ª região do Tribunal Regional Federal.

A proposta foi aprovada por unanimidade. Caso o projeto vire lei, o TRF 6 será em Minas Gerais. Atualmente, o estado é parte do TRF 1.

Até por isso, os primeiros servidores do novo órgão devem ser aproveitados da lista de aprovados do último concurso TRF 1, de 2017. A lista de Minas Gerais deve ser aproveitada, bem como a lista geral.

A comissão de aprovados do último concurso TRF 1, em contato com o órgão, obtiveram a seguinte resposta sobre o aproveitamento:

Com relação ao aproveitamentos de candidatos aprovados no concurso promovido por este Tribunal para a cidade de Belo Horizonte, com a eventual criação do TRF 6ª Região, esclareço que por se tratar de outro Órgão com Administração própria, não é possível afirmar que será usada a lista de aprovados do nosso concurso para provimento por aquele novo Tribunal.

A criação do TRF 6 depende de aprovação do projeto de lei na Câmara dos Deputados e Senado Federal, além de sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O quadro de servidores do TRF 6 contará com 1.525 funcionários do 1º grau, 377 do 2º grau, totalizando 1.902 novos servidores.

Apesar dos primeiros servidores serem aproveitados de outra lista, é claro que o TRF 6 passará, em alguns anos, a fazer parte do radar do concurseiro interessado na área.