Concurso TRT 23: falta de recursos pode adiar certame em 2022

Para quem estava na expectativa de um novo concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região do Mato Grosso (concurso TRT 23) deve precisar aguardar um pouco mais.

Em contato com o Direção Concursos, o órgão informou que não tem disponibilidade de recursos orçamentários para realizar concurso de servidores no ano de 2022.

O TRT 23 ainda informou que a realização de um certame neste ano depende da liberação de orçamentos adicionais do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e de autorização específica para provimento de cargos, de acordo com as restrições encontradas nas leis orçamentárias aprovadas para 2022.

Cargos vagos concurso TRT 23

De acordo com os dados de dezembro de 2021, existem seis cargos vagos de Analista Judiciário e 26 cargos vagos de Técnico Judiciário. E, segundo o Tribunal, a contagem dos números de cargos vagos é realizada pela Administração e mensalmente divulgada no Portal da Transparência do TRT.

Por fim, o Tribunal informou que está estudando alternativas para repor o quadro de pessoal, fato que deve ocorrer depois de abril de 2022, data que expira o concurso vigente e que há possibilidade de aproveitamento de aprovados cogitando, entre outras possibilidades, aprovados em concursos de outros Tribunais, matéria atualmente sob apreciação do Conselho Nacional de Justiça nos autos da Consulta 0004334-72.2021.2.00.0000.

Resposta na íntegra

Em atenção às informações solicitadas, esclareço que o TRT-23 não tem disponibilidade de recursos orçamentários para realizar concurso de servidores em 2022.

A disponibilidade de cargos vagos do Tribunal é  periodicamente acompanhada pela Administração e é mensalmente divulgada no Portal da Transparência do TRT (Cargos Efetivos (Resolução 102 CNJ – Anexo IV – a) | Portal do TRT 23ª Região). De acordo com os dados de dezembro/2021, há 6 (seis) cargos vagos de Analista Judiciário e 26 (vinte e seis) cargos vagos de Técnico Judiciário.

A realização de concurso em 2022 depende da liberação de créditos orçamentários adicionais por parte do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, bem como autorização específica para provimento de tais cargos, tendo em vista as restrições insertas nas leis orçamentárias aprovadas para este ano.

O Tribunal estuda alternativas para repor seu quadro de pessoal após abril/2022 (data de expiração do concurso vigente), cogitando, entre outras possibilidades, o aproveitamento de aprovados em concursos de outros Tribunais, matéria atualmente sob apreciação do Conselho Nacional de Justiça nos autos da Consulta 0004334-72.2021.2.00.0000 (https://www.cnj.jus.br/pjecnj/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=e382943c7f427e0c11fd2c49137ecc4da80681562a68f757)

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