Concurso TRT: presidente do CSJT demonstra intenção de ocupar 700 vagas

Em solenidade de posse de juízes recém-nomeados dos últimos concursos TRT, a presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) afirmou que pretendem preencher 700 vagas de servidores ainda em 2021 (concurso TRT).

Em sessão, realizada virtualmente, presidente, ministra Maria Cristina Peduzzi, citou todos os procedimentos que levaram até o momento da posse, como a realização do Concurso Nacional da Magistratura, cujos aprovados tomavam a posse na sessão transmitida nesta sexta-feira (30/4).

Segundo a ministra, a medida foi um avanço na gestão administrativa e contribuiu para a observância dos princípios da moralidade e da impessoalidade. Segundo Peduzzi, a metodologia adotada preveniu judicializações.

Esta inovação, segundo Peduzzi, será adotada na ocupação de 700 vagas para servidores, que presidente afirmou que pretendem ocupar ainda no corrente ano.

“O que estamos a fazer aqui nada mais é de buscar melhorar as condições de bem prestar a jurisdição. E para ocupar as vagas que estamos ocupando, foi adotada de forma inédita critério objetivo, que promove a eficiência na alocação de recursos e contribui com o equilíbrio da força de trabalho entre as diversas regiões da Justiça do Trabalho. Trata-se realmente de uma inovação, que não foi antes adotada, e que pretendemos adotar para ocupação de cerca de 700 vagas de servidores que pretendemos ocupar ainda no corrente ano“, declarou;

Veja abaixo a fala na íntegra:

Lembrando que o CSJT é o responsável pela distribuição dos provimentos do Orçamento de 2021, que autorizou provimento de 747 vagas. Atualmente, 11 dos 24 tribunais regionais do trabalho estão com edital vencido, enquanto outros tribunais permanecem com editais vigentes.

Entretanto, reforça-se que a decisão de concursos públicos cabe a cada TRT. O CJST somente distribui os provimento autorizados por cada Tribunal Regional do Trabalho.

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Estudos estão sendo realizados para provimentos

Prosseguindo com os estudos relativos a divisão de provimentos que estão previstos no Orçamento de 2021, o Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) abriu um formulário para que os Tribunais Regionais do Trabalho enviem suas demandas para divisão de vagas (concurso TRT).

Os TRTs tinham até o dia 12 de abril para enviar, por meio de formulário eletrônico, informações como: critérios pertinentes para análise das demandas, cargos e vagas de provimento prioritários.

O Orçamento de 2021 prevê o provimento de 747 cargos para a Justiça do Trabalho. Como costume, o CSJT realiza a divisão de provimentos para cada TRT, o que pode ser o primeiro passo para possíveis novas seleções.

Lembrando que, apesar dos provimentos distribuídos, quem iniciará os procedimentos de um novo concurso público são os próprios TRTs, levando em conta todas as determinações necessárias.

No início de março, inclusive, o próprio CSJT emitiu nota explicando que o preenchimento das vagas também deverá observar o disposto na Lei 173/2020, que estabelece limitações para realização de concursos públicos.

Dicas de especialista para se preparar para concurso TRT

Para quem está interessado em já começar a se preparar para concurso TRT, a especialista em concursos públicos da área de Direito do Trabalho Danielle Silva dá alguma dicas.

A especialista agrupou os conteúdos mais importantes dos cargos nestes tipos de concursos.

Para Analista Judiciário da Área Judiciária e Oficial de Justiça, as matérias mais importantes são:

• Português,
• Direito do Trabalho,
• Processo do Trabalho,
• Direito Constitucional,
• Direito Administrativo e
• Direito Processual Civil.

Para Analista Judiciário da Área Administrativa, as matérias mais importantes são:

• Português,
• Direito do Trabalho,
• Processo do Trabalho,
• Direito Constitucional,
• Direito Administrativo e
• Administração Pública.

Para Técnico Judiciário da Área Administrativa, as matérias mais importantes são:

• Português,
• Direito do Trabalho,
• Processo do Trabalho,
• Direito Constitucional,
• Direito Administrativo e
• Gestão Pública.

“Normalmente, a banca é a FCC, mas também já houve concursos recentes realizados pela Cespe/ Cebraspe, FGV e Instituto AOCP”, aconselha.

Segundo a especialista, para as questões de Direito, deve ser enfatizado o estudo da literalidade da lei, que abrange a maior parte das questões.

Nas questões de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho para cargos de Analista Judiciário da Área Judiciária e Oficial de Justiça, “costuma ser cobrada jurisprudência, principalmente as Súmulas do TST e, de modo menos recorrente, as Orientações Jurisprudenciais do TST“.

No entanto, caso a banca for o Cebraspe, é importante que esses cargos observem outros pontos. “Pode ser cobrada a jurisprudência não sumulada, com questões formuladas a partir do site de notícias do TST ou dos Informativos do TST”, explica.

As questões de Português costumam enfatizar a interpretação de textos. É recomendável treinar com muitas questões de provas anteriores.

Na prova discursiva, pode ser cobrada redação ou questões discursivas com estudos de casos. “É recomendável fazer um curso específico de discursivas se o(a) candidato(a) não estiver habituado(a) com este tipo de questão”, sugere Danielle Silva.

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