O concurso TRT PB (Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região) é aguardado com bastante expectativa pelos concurseiros, visto que a publicação do edital pela FGV, banca organizadora do certame, é iminente. Nesse sentido, o Direção Concursos obteve, em primeira mão, acesso ao conteúdo programático sugerido para as provas!

Os documentos obtidos pelo Direção Concursos demonstram a intenção da FGV em retirar a prova de redação das etapas da seleção. A banca justificou a medida pelo fato de que, em seus últimos concursos, não tem adotado a prova de redação como parâmetro efetivo de avaliação de candidatos, já que a prova objetiva tem se mostrado um instrumento mais eficiente de seleção.

Outro fator apontado pela FGV é que o processo de correção das provas discursivas exige muitas variáveis, como o tempo (cerca de 2 meses a mais), além de que as correções possuem um caráter subjetivo por parte do corretor, abrindo margem para recursos e demandas judiciais.

Apesar de tal solicitação por parte da banca, a comissão de planejamento do concurso TRT PB concluiu pela não retirada da etapa de redação, alegando que isto geraria uma inconsistência frente ao contrato firmado entre o órgão e a banca.

Confira, a seguir, a decisão da comissão em manter a prova de redação:

Além da questão em relação à prova discursiva, o documento ainda menciona detalhes importantes como as disciplinas que seriam cobradas no edital, além do conteúdo programático para todos os cargos do concurso TRT PB.

Confira, detalhadamente, a seguir:

Disciplinas a serem cobradas – Concurso TRT PB

Veja, nos quadros abaixo, quais seriam as disciplinas cobradas em cada cargo, além da quantidade de questões em cada matéria:

Analista Judiciário

Técnico Judiciário

Conteúdo programático – Concurso TRT PB

Além das informações acima, o documento relaciona todo o conteúdo programático de todos os cargos que serão ofertados no concurso TRT 13. É importante mencionar que trata-se de um documento anterior à publicação do edital e, portanto, poderá sofrer alterações em seu corpo. Vale ressaltar que apenas com a publicação do edital este conteúdo poderá confirmado.

Confira, a seguir, o conteúdo programático para o cargo de Técnico Judiciário, de nível médio:

Conhecimentos básicos

Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia oficial. Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais. Domínio dos mecanismos de coerência textual. Domínio da estrutura morfossintática da oração e do período: emprego das classes de palavras; relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos. Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes
gêneros e níveis de formalidade. Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais da redação oficial; finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero. Semântica e estilística: figuras de linguagem, sinonímia,
antonímia, polissemia, denotação e conotação.

Raciocínio Lógico Matemático: Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Atualidades: Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos globais. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. Mundo Contemporâneo: elementos de política internacional e brasileira; cultura internacional e cultura brasileira (música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão); elementos de economia internacional contemporânea; panorama da economia brasileira. Ética e cidadania. Legislação Institucional: Lei nº 8.112/1990 e alterações: Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição; Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração, Das Vantagens, Das Férias, Das Licenças e Dos Afastamentos; Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades. Processo administrativo disciplinar. Lei nº 9.784/1999. Lei nº 8.429/1992 e Lei nº 14.230/2021. Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). Lei n° 13.709/2018 (LGPD). Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência). Regimento Interno do TRT da 13ª Região. Resolução CNJ n° 300/2021 (Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário).

Conhecimentos específicos / Área administrativa (sem especialidade)

Noções de Administração Pública: Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Princípios básicos da Administração Pública. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. Gestão de desempenho. Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional. Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas. Gestão por Processos. Gestão por Projetos. Gestão de contratos. Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. Gestão de Riscos. Ética na administração pública.

Noções de Gestão Pública: Planejamento estratégico no Judiciário Brasileiro: Resolução nº 70/2009, do Conselho Nacional de Justiça. Orçamento Público: Conceito. Princípios orçamentários. Receitas e despesas extraorçamentárias. Orçamento-programa: conceitos e objetivos. Orçamento na Constituição Federal. Competência interpessoal. Administração de Recursos Materiais. Ciclo PDCA: planejar, fazer, verificar, agir. Transparência na Administração Pública: Lei Complementar n° 131/2009 e Lei n° 12.527/2011.

Noções de Direito Constitucional: Constituição: princípios fundamentais. Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. Da Organização dos Poderes. Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Do Poder Legislativo: do Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Processo Legislativo, da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Do Poder Judiciário:
disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais e Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.

Noções de Direito do Trabalho: Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. Trabalho intermitente. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego. Da duração do trabalho: da jornada de trabalho; Jornada In itinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas. Do salário mínimo: conceito, irredutibilidade e garantia. Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; das férias coletivas; da remuneração e do abono de férias. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial. Do FGTS. Da prescrição e decadência. Da segurança e medicina no trabalho: das atividades insalubres e perigosas. Das disposições especiais sobre duração e condições de Trabalho (Capítulo I do Título III da CLT); Da estabilidade da gestante; da licença-maternidade (art. 10 do ADCT). Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho. Do direito de greve. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017). Dano moral nas relações de trabalho. Súmulas e Orientações da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho. Instruções e atos Normativos do TST em matéria de Direito do Trabalho. Reforma Trabalhista – Lei 13467 de 2017. Acidentes do Trabalho. Princípios gerais de responsabilidade civil trabalhista.

Noções de Direito Processual do Trabalho: Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Dos Peritos Judiciais. Do Ministério Público do Trabalho: organização e competência. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Prescrição e decadência. Prescrição intercorrente. Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Do valor da causa no Processo do Trabalho; Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção. Das partes e procuradores; do jus postulandi. Da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados. Dos conflitos de jurisdição/competência. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. Das provas. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. Do procedimento ordinário e sumaríssimo. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Da sentença e da coisa julgada. Do processo de Jurisdição Voluntária para homologação de acordo extrajudicial. Da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Da execução: execução provisória e definitiva; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Da citação, do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro-fiança e seguro-garantia; do mandado e da penhora. Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução. Dos recursos no processo do trabalho. Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico; Lei 13.467 de 2017 (Reforma Trabalhista). Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho; Instruções Normativas e Atos em Geral do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito Processual do Trabalho. Lei 6858/80.

Técnico Judiciário / Área Administrativa – Enfermagem

Noções de anatomia e fisiologia. Fundamentos de Enfermagem: técnicas básicas. Enfermagem médico-cirúrgica: assistência de enfermagem em Doenças Transmissíveis – defesa do organismo, conceito e tipo de imunidade. Noções de vacinação. Assistência de enfermagem em distúrbios crônico-degenerativos: respiratórios, cardiovasculares, gastrointestinais, musculoesqueléticos. Atuação de enfermagem em Centro Cirúrgico de Central de Material. Enfermagem Materno-Infantil e Pediatria: atendimento de enfermagem à saúde materno-infantil e pediatria: prénatal, parto e puerpério e período neonatal. Enfermagem de urgência e emergência: primeiros socorros. Política Nacional de Humanização – cuidado respeitando o cliente/paciente nos seus direitos e na sua individualidade. Análise de riscos ambientais e medidas básicas de proteção de trabalhadores que atuam em estabelecimentos de saúde. Uso de equipamentos de proteção individual e coletiva. Cuidados de enfermagem a indivíduos, famílias, grupos sociais e comunidades, durante todo o processo vital, desenvolvendo atividades de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação. Princípios ergonômicos na realização do trabalho. Ações que promovam a prevenção e o controle de doenças infectocontagiosas e/ou crônicas. Estrutura, organização e funcionamento da Enfermagem dentro das instituições de saúde. Sinais e sintomas que indicam distúrbios clínicos e psicológicos e suas complicações no organismo avaliando a sua gravidade. Técnicas de acondicionamento, identificação, guarda, conservação e manuseio e descarte de resíduos sólidos e material biológico. Programas de vacinação, técnicas de imunização / vacinação e de aplicação de imunobiológicos. Importância dos registros relativos aos procedimentos de enfermagem. Caracterizar medidas antropométricas e sinais vitais e reconhecer a importância das mesmas na avaliação da saúde do cliente/paciente. Cuidados de enfermagem na administração de medicamentos. Normas e rotinas de trabalho das unidades de atendimento, assim como o funcionamento e utilização de equipamentos e materiais específicos. Medidas e ações para evitar a contaminação e disseminação do Coronavírus (SARS-Covid-2) e/ou outros microrganismos. Legislação do SUS: Lei nº 8080/1990 e suas alterações; Lei nº 8.142/1990 e suas alterações. Deontologia de Enfermagem: Lei do exercício profissional. Trabalho em equipe.

Técnico Judiciário / Área Administrativa – Polícia Judicial – concurso TRT PB

Noções de Direito Penal: Infração Penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Erro de tipo; erro de proibição. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a Administração Pública. Legislação Especial: Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65). Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989). Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº5.553/1968).). Porte de arma (Lei nº 9.437/1997). Crimes contra organização do trabalho. Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). Noções de Direito Processual Penal: Inquérito policial. Notitia Criminis. Ação Penal: espécies. Jurisdição e competência. Prova (artigos 158 a 184 do CPP). Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei nº7.960/1989). Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Crime contra a administração pública. Segurança de dignitários: técnicas, táticas e operacionalização; objeto e modus operandi. Análise de Riscos: riscos, ameaças, danos e perdas; diagnóstico; aplicação de métodos. Planejamento de contingências: necessidade; planejamento; componentes do planejamento; manejo de emergência; gerenciamento de crises; procedimentos emergenciais. Noções de Planejamento de Segurança: conceito, princípios, níveis, metodologia, modularidade e faseamento, fases do planejamento. Segurança Corporativa Estratégica: Segurança da Gestão das Áreas e Instalações. Direção Defensiva. Direção Ofensiva. CTB – Código de Trânsito Brasileiro em vigor – consideradas as alterações posteriores e principais resoluções atinentes às normas de circulação e conduta, infrações e penalidades. Prevenção e controle de incêndios: NR-23 – Proteção Contra Incêndios. CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – NR-05). NR-26 – Sinalização de Segurança. Decreto nº 70.274, de 09/03/1972, e alterações/complementos posteriores, quando houver: Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência. Lei nº 10.826, de 22/12/2003, e alterações/ complementos posteriores, quando houver: Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm – define crimes e dá outras providências.

Clique aqui para conferir o conteúdo programático de todos os cargos!

Resumo concurso TRT PB

• Situação: edital iminente
• Banca: FGV
• Cargos: técnicos e analistas
• Vagas: 4 + CR (previsão)
• Salários: R$ 7.591,37 a R$ 12.455,30
• Último certame: 2014
• Último edital concurso trt pb

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