Desejado por muitos concurseiros pela natureza das atribuições, os concursos Agências Reguladoras são certames que estão sempre no radar.

No entanto, nesta quarta-feira, uma reportagem da Folha de São Paulo, assinada pela repórter Luany Galdeano, trouxe fatos que preocupam. Isso porque, conforme dados trazidos, a falta de servidores pode afetar serviços essenciais. Neste mesmo sentido, as defasagens evidenciam a necessidade de concursos para as instituições.

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Concursos agências reguladoras: defasagem pode efetar serviços

Segundo a reportagem, registros mostram que as agências reguladoras têm trabalhado no limite da capacidade funcional devido a deficit crescente de servidores. Os desfalques tendem a prejudicar, além de serviços essenciais, como transporte e eletricidade, também a segurança de todo o país.

Os dados coletados pela Unareg (União Nacional dos Servidores de Carreira das Agências Reguladoras Federais) apontam que todas as autarquias sofrem com escassez de funcionários. Sem profissionais, as agências enfrentam dificuldades para cumprir atribuições com as empresas e com a população. A única exceção é a Anvisa.

ANM

A ANM (Agência Nacional de Mineração) é responsável por regular atividades de mineração. É ela a mais afetada pela escassez, com um déficit de quase 70%.

No ano passado, o TCU (Tribunal de Contas da União) colocou a estruturação da agência na lista de alto risco da administração federal. Um dos motivos foi o baixo número de fiscalizadores: em 2021, eram apenas 38 pessoas para avaliar 911 barragens, de acordo com o relatório.

O número aponta um cenário preocupante, uma vez que, o quadro de pessoal abaixo do esperado eleva os riscos da mineração, em que a insegurança pode provocar incidentes graves, a exemplo do ocorrido em Brumadinho (MG) em 2019.

ANTT

Com uma defasagem de aproximadamente 46%, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) é a segunda mais atingida. A autarquia regula e fiscaliza serviços relacionados ao transporte terrestre, como a atuação de empresas de ônibus e a concessão de rodovias, para garantir a segurança de passageiros e pedestres.

Segundo Susi Ane Suárez, vice-presidente da Unareg e técnica em regulação da ANTT desde 2005, o número de pessoal abaixo do esperado restringe o horário de funcionamento de pontos da agência nos terminais rodoviários, onde ocorrem fiscalizações de veículos, e pode até causar o fechamento de postos espalhados pelo país.

ANAC

No âmbito da aviação, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) também está entre as mais atingidas com deficit de funcionários. São 31,9% profissionais a menos do que o previsto por lei. O quadro compromete a fiscalização de aviões e aeroportos, o que pode afetar a segurança dos voos.

Outro impacto causado pela quantidade inferior de profissionais é sobre o atendimento. Usuários que desejam fazer denúncias ou reclamações de empresas aéreas enfrentam dificuldades devida à escassez de servidores. Com isso, as solicitações demoram mais a ser atendidas.

ANEEL

Ainda de acordo com a reportagem, na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o déficit é de 26%. Deste modo, é flagrante funcionários relatando acúmulo de tarefas.

Concursos Agências Reguladoras: editais aguardados

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos avalia o quadro das autarquias. Segundo a pasta, há estudos no sentido de viabilizar novas autorizações de concursos para estas agências.

“O Ministério está acompanhando de perto a situação das agências reguladoras, assim como a de outros órgãos e entidades da administração pública federal que demandam a recomposição dos quadros de pessoal”, relatou.

Recentemente publicamos um panorama dos concursos para Agências Reguladoras. Em conformidade com o que aponta a reportagem, nosso levantamento aponta ao menos 3 mil cargos vagos. Você pode conferir todas essa informações clicando no link a seguir.

Concurso Agências Reguladoras 2023: editais previstos; mais de 3 mil cargos vagos

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