Concursos Federais 2022: R$ 210 milhões para novos editais? Entenda!

Foi realizada nesta terça-feira, 22 de março, a apresentação do relatório bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Governo Federal. Durante a exposição das informações, componentes da equipe econômica do Ministério da Economia comentaram sobre novos concursos Federais.

De acordo com o relatório, o Governo Federal vai destinar R$ 210 milhões à realização de novos editais. O número, anteriormente destinado a tal fim, era de R$ 1,4 bilhão.

Segundo o secretário de Orçamento Federal, Ariosto Culau, houve de fato a queda, mas ela será compensada com o aumento da folha de pagamento.

“Com a reestimativa nós temos o aumento da folha de pagamento. Então, de certa forma, compensa a redução que se tem na estimativa de contratação em razão do aumento da estimativa da folha de 0,20%/0,22%. É o que está previsto dentro deste relatório. Então sim, de certa forma isso foi compensado”.

Apesar de revelar o valor, a equipe econômica não comentou sobre quais concursos Federais seriam beneficiados, pois poderia criar uma “pressão desnecessária”.

“A Secretaria de Gestão de Pessoas é que é responsável pela definição dessas prioridades. Vamos mandar uma alteração do anexo 5 da Lei Orçamentária que vai contemplar, efetivamente, a quantidade de cargos previstos dentro dessa margem adicional”, afirmou o secretário.

Veja trecho da apresentação da Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Governo Federal:

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Em uma entrevista recente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, comentou que concursos federais seriam atendidos “parcimoniosamente”. Veja mais aqui!

A expectativa agora fica pela divulgação de quais certames devem ser contemplados com o recurso anunciado. É importante ressaltar que estamos em ano eleitoral e em um período de três meses que antecedem o pleito, ficam proibidas nomeações até a posse dos eleitos.

O dispositivo foi criado com a Lei 9.504/97 e está previsto no art 73, inciso V. Veja:

“Nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito“.

Apesar de tal medida no período das eleições, as etapas de um certame podem acontecer, assim como ocorreu em 2014 com o concurso Receita Federal e em 2018 com a Polícia Federal.

Veja aqui o vídeo completo da apresentação do relatório do Ministério da Economia:

Concursos Federais – Receita Federal e INSS

A expectativa agora fica pelas liberações dos novos concursos Receita Federal e INSS.

No caso da Receita, informações da intranet do órgão demonstram que o Ministério da Economia pode dar o aval pela realização do edital ainda no final de março, com previsão de nomeações em 2023.

O edital foi solicitado para 699 vagas para cargos de nível superior:

• Auditor-Fiscal
  • Vagas imediatas: 230
• Analista-Tributário
  • Vagas imediatas: 469

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Já para o concurso INSS, a expectativa é de autorização também em março. O novo edital foi uma das pautas de reunião realizada com o ministro do Trabalho e Previdência Social, Onyx Lorenzoni.

De acordo com representantes da categoria, o Governo Federal poderia se manifestar sobre novo edital até hoje (22/3).

Apesar da expectativa por este possível aval, o presidente da autarquia, José Carlos Oliveira, não espera por um desfecho positivo.

A informação consta em um ofício feito pelo responsável do órgão em resposta ao requerimento de informações solicitadas pela deputada Chris Tonietto. Saiba mais aqui!

No pedido encaminhado pela autarquia, foi solicitada a autorização com previsão de 7.575 oportunidades, distribuídas da seguinte maneira:

• Técnicos: 6.004 vagas
• Analistas: 1.571 vagas

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