Logo Direção Concursos
Pesquisa

PUBLICIDADE

Recomendação para suspensão dos concursos públicos do Judiciário é aprovada pelo CNJ

Recomendação para suspensão dos concursos públicos do Judiciário é aprovada pelo CNJ

A recomendação do ministro Dias Toffoli para a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos do Judiciário foi acatada, por unanimidade, pelo Conselho Nacional de Justiça. O prazo de suspensão será de acordo com o período em que durar a crise da pandemia do coronavírus.

O ato normativo será aplicado para todos os concursos em vigência, que terão o prazo suspenso pelo período determinado no Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020 e retornarão assim que a situação estabilizar.

O decreto mencionado é o que determinou o país em período de calamidade pública. A vigência do decreto é até o dia 30 de dezembro de 2020.

O CNJ enviará, então, a recomendação para todos os tribunais, que devem tomar as medidas necessárias. Veja a proposta da recomendação aprovada:

Voto da relatora

A relatora da votação foi a conselheira Flávia Pessoa. Em seu voto, ela aponta a necessidade de suspensão dos prazos de validade dos concursos não somente para resguardar o direito do candidato aprovado, mas para amenizar a questão financeiro dos tribunais.

“A ação se reveste de absoluta conveniência e oportunidade, por atender ao princípio da economicidade e, consequentemente, ao interesse público, pois poderá evitar desgastes e perdas orçamentárias despendidos para a realização do certame”, a relatora descreveu no voto.

Como, atualmente, os tribunais não podem realizar nomeações, a medida visa garantir que, uma vez a situação volte ao normal, ao invés de realizar um novo certame, os tribunais chamem os aprovados dos concursos anteriores. Para isso, precisaram suspender o prazo de validade dos concursos.

suspensão judiciário 1

Clique aqui para ler o voto na íntegra (procure pelo processo 73).

Cursos da área
Confira os cursos do Direção para esta área de estudos

Judiciário: aluno do Direção realizou pedido

Um aluno do Direção Concursos foi uma peça fundamental para que os prazos dos concurso do Judiciário fossem suspensos.

Aprovado no TRF4, ele esperava a nomeação quando viu uma notícia a respeito do “orçamento de guerra”. Entre os pontos propostos no projeto de lei que instaura o orçamento de guerra, havia o rumor da a proibição de nomeações de aprovados em concursos públicos até 2022. No final, o ponto não foi apresentado no projeto de lei.

“Me deu um desespero e eu mandei e-mail para todos os conselheiros do CNJ pedindo para deliberar sobre a suspensão da validade dos concursos. Teve um único que me respondeu dizendo que ia levar o pedido adiante e o processo foi aberto”. Veja abaixo a resposta do gabinete do conselheiro:

e-mail cnj

As fases dos concursos públicos do Judiciário que envolve a presença física do candidato estão proibidas. E, mesmo aprovado, o aprovado precisa ainda levar os exames médicos e realizar outros procedimentos.

Portanto, nada mais justo segurar o prazo de validade dos concursos enquanto essa situação durar. Alguns concursos estão no final da validade e muitos aprovados perderiam suas vagas sem ter culpa nenhuma, não devem ser penalizados por essa crise”, conta.

Semana do Trabalhador

Estamos na Semana do Trabalhador! Não sabe o que fazer com a suspensão dos concursos do Judiciário? Está preocupado com o futuro dos concursos públicos?

Calma! O Direção Concursos, em parceria com o QConcursos, está realizando uma semana de eventos gratuitos com várias explicações e motivações para lidar com essa fase. Veja abaixo e fique por dentro:

Larissa Lustoza

Larissa Lustoza

Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.

Tenha acesso completo a todo o conteúdo do Direção Concursos

Acesse todas as aulas e cursos do site em um único lugar.

Utilizamos cookies para proporcionar aos nossos usuários a melhor experiência no nosso site. Você pode entender melhor sobre a utilização de cookies pelo Direção Concursos e como desativá-los em saiba mais.