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Maurício Miranda Sá • 17/06/2020
Buscando permanecer no Regime de Recuperação Fiscal, o Rio de janeiro apresentou pacote de medidas que prevê o bloqueio de mais de 9 MIL vagas no serviço público, em diversos órgãos e entidades estaduais.
Assim, o não preenchimento dos cargos vagos daria ao estado uma economia de R$ 775 milhões. A medida NÃO INCLUI cargos comissionados, mas apenas cargos efetivos na administração pública. O secretário de Fazenda, Guilherme Mercês, falou sobre a medida:
“Os cargos bloqueados já estavam vagos na administração pública. Não há risco para prejudicar os serviços públicos. O estudo do cargo comissionado está sendo feito, mas não tem o volume suficiente para essa compensação”.
Será que o Tribunal de Justiça (concurso TJ RJ), que está com edital publicado e provas suspensas, a Polícia Civil (concurso PC RJ), que tem previsão de edital com 864 vagas, e outros concursos esperados no Rio de Janeiro serão afetados?
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Segundo as informações tiradas da edição extra do Diário Oficial do Rio de Janeiro, os cargos vagos que tiveram seus provimentos bloqueados foram para a a carreira de professor, médico, policial militar e bombeiro.
Desse modo, nenhuma das grandes seleções públicas para provimento de cargos no Rio de Janeiro foram afetadas, como os concursos TJ RJ, PCRJ, ISS Rio de janeiro (Municipal) e TCE RJ, por exemplo.
Em entrevista para o telejornal RJ TV, o economista Nelson Marconi, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) acredita que a medida não é suficiente, pois esses seriam cargos que já não iriam ser supridos por contratação de qualquer forma.
Portanto, na opinião de Marconi, trata-se apenas de uma “tentativa de apresentar disposição e austeridade com as contas públicas”, junto ao Governo Federal, de quem o estado busca ajuda financeira.
O Ministério da Economia havia estipulado prazo final para que o governo do Rio de janeiro se manifestasse quanto à compensação financeira, que deveria equivaler a R$ 600 milhões, mantendo-se no Regime de Recuperação Fiscal acordado.
Assim, na edição extra do Diário Oficial do dia 15 de junho, foram apresentadas contrapartidas que, somadas, vão gerar uma redução de R$ 1,6 bilhão, ou seja, um valor quase três vezes maior que o solicitado.
Desse modo, além do congelamento dos cargos já citados, outras ações serão implementadas, visando ao alcance da economia esperada.
Maurício Miranda Sá
Jornalista no Direção Concursos e Servidor Público Federal lotado no TSE (Tribunal Federal Eleitoral), estudou Jornalismo, Rádio e TV na UFRN, Publicidade na UNP, Gerenciamento de Projetos pela ESPM e atuou como assessor de comunicação em diversos órgãos e instituições, como o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contras as Secas), Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN) e, por cinco anos, foi responsável pela divisão de comunicação da empresa Temos Casa e Art Design, produtos que desenvolveu, produziu e dirigiu no Rio Grande do Norte, sendo um complexo de comunicação com programa de TV, programete de Rádio, revista e portal na internet.
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