Concursos RJ: LDO 2021 sancionada, previsão de novas convocações

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 para o Rio de Janeiro foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro. O texto da lei realiza uma abertura para convocações de diversos concursos RJ.

No texto da LDO, o Executivo fica autorizado de implementar na Lei Orçamentária Anual (LOA) um programa de trabalho para provimento das vacâncias.

No entanto, o texto deixa explícito que os provimentos das vacâncias serão de chamamentos de concursos RJ realizados antes do Regime de Recuperação Fiscal.

Com isso, um dos concursos públicos que poderá realizar novas convocações é o da da Polícia Militar para Soldado (concurso PMERJ), realizado em 2014.

Além disso, a LDO permite convocações de concursos públicos que tiveram os prazos suspensos recentemente devido à pandemia. Neste grupo, inclui-se o concurso Bombeiros RJ.

É importante apontar que o projeto de lei foi sancionado, mas os anexos ainda não foram divulgados no portal da Fazenda. Sendo assim, ainda não é possível determinar se os concursos previsto no projeto foram aprovados.

Concursos RJ previstos na PLDO 2021

No projeto de lei que foi para aprovação na Assembleia Legislativa, alguns concursos RJ estava previstos. No documento, havia a determinação de orçamento para:

• CEPERJ (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Púbicos)
• FAETEC RJ (Fundação de Apoio à Escola Técnica)
• TCE RJ (Tribunal de Contas do Estado)*
• SEEDUC RJ (Secretaria Estadual de Educação)
• DETRO RJ (Departamento de Transportes Rodoviários)
• DEGASE (Departamento Geral de Ações Socioeducativas)
• PRODERJ (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação)

No caso do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, esta verba foi determinada para contratação de pessoal.

No entanto, reforça-se que melhor detalhamento de orçamento para concurso público é realizado na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Outros concursos RJ para ficar de olho

Além dos concursos RJ previstos para 2021, há algumas oportunidades aguardadas.

Diversos certames tiveram os procedimentos paralisados e suspensos por conta da pandemia e devem retornar no final deste ano ou no próximo.

Veja abaixo algumas seleções:

PC RJ

A Polícia Civil do Rio de Janeiro estava prevista de lançar sete editais em junho. Para quem tem ensino médio, há dois cargos: Investigador e Técnico de Necropsia. A maior quantidade de vagas está para o cargo de Investigador, com 118 oportunidades. Este cargo recebe de salário inicial R$ 6.108,85. Saiba mais sobre o PC RJ.

TCM Rio

O órgão já contava com a banca Cebraspe definida e muitos esperavam a publicação do edital em breve. No entanto, em nota oficial, o tribunal anunciou a suspensão dos procedimentos do certame. Agora, espera-se que o edital seja publicado uma vez que a situação se normalize. Outras informações aqui.

TJ RJ

O presidente do tribunal decidiu por suspender temporariamente o concurso público para Técnico e Analista. Porém, a boa notícia é que as inscrições serão reabertas assim que o concurso for retomado. O próprio presidente do tribunal já avisou que pretende realizar o concurso público ainda este ano. Outras informações aqui.

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