Concursos RN: projeto permitirá certame para 5 mil vagas, diz secretário

Após críticas feitas pelo deputado estadual Nelter Queiroz, o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, afirmou que projeto do governo não prevê demissões, e sim busca corrigir falhas na legislação de 2010 para, assim, abrir novos concursos RN!

Na última terça-feira (5/11), o deputado estadual Nelter Queiroz criticou a gestão da governadora Fátima Bezerra, acusando-a de enviar à Assembleia Legislativa, sem consenso com o Sindicato dos Servidores, proposta que planeja a extinção de 7,6 mil cargos administrativos de nível fundamental no estado do Rio Grande do Norte.

Segundo o deputado, seriam impactados diretamente merendeiras, vigias, motoristas e funcionários administrativos nas secretarias estaduais, e a iniciativa teria sido confirmada em um documento do secretário de Administração, Pedro Lopes, ao Ministério Público do RN no qual é afirmado que o projeto visa uma economia mensal de R$ 7 milhões.

Segundo o portal Agora RN, o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, respondeu às críticas do deputado e afirmou que o objetivo do projeto não é eliminar postos de trabalho, mas corrigir uma falha na legislação de 2010.

“Aproveitamos a oportunidade no projeto de recomposição salarial para corrigir uma atecnia na Lei Geral dos Servidores da Administração Direta, a LC 432/2010, entre outras, que era o não estabelecimento do número de vagas por cargos, o que impede a realização de provimento por meio de concurso público”, explicou o secretário.

Pedro ressaltou que o projeto pretende criar vagas adicionais, e não reduzir o quadro de servidores. Além disso, o secretário esclareceu que a redução no número total de cargos, em comparação com 2010, se deve à aposentadoria e ao falecimento de servidores que ingressaram antes de 1988.

“Não há qualquer hipótese de demissão de servidor do Estado, pelo contrário. O projeto de lei, se aprovado nos termos enviados pelo governo, permitirá concurso para quase cinco mil servidores, quando as condições fiscais permitirem”, informou Pedro.

Sobre a acusação feita por Nelter Queiroz, de que o projeto foi enviado sem consenso com os sindicatos, o secretário afirmou que houve diálogo com a maioria das representações sindicais, e apenas dois dos 24 sindicatos envolvidos não concordaram com o governo, entre eles, o Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp).

Concursos RN: editais abertos e previstos

Confira, a seguir, editais abertos e previstos de concursos no Rio Grande do Norte:

SEEC RN

O edital do concurso SEEC RN (Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do norte) foi publicado em outubro! São ofertadas 598 vagas imediatas, além de oportunidades em cadastro reserva, para o cargo de Professor e Especialista de Educação, em diversas áreas de atuação. O salário inicial é de R$ 4.809,60.

Os interessados poderão realizar as inscrições pelo site da banca Fundação Getúlio Vargas, até o dia 21 de novembro. Para homologar a candidatura, é preciso efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 150,00.

Os candidatos serão avaliados por meio das seguintes etapas:

• Prova objetiva
• Prova discursiva

Ambas as etapas serão realizadas no dia 19 de janeiro de 2025, nas cidades de Natal, João Câmara, Macau, Mossoró, Apodi, Pau dos Ferros, Caicó, Nova Cruz e Santa Cruz.

Confira mais detalhes do edital!

SESAP RN

O concurso SESAP RN (Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte) já possui comissão organizadora formada desde o final de agosto de 2024. Segundo o secretário Pedro Lopes, o edital está previsto para ser publicado em janeiro de 2025!

Serão ofertadas 384 vagas imediatas, além de oportunidades para formação de cadastro reserva, para o quadro de servidores da secretaria.

Sefaz RN – concursos RN

Um novo edital do concurso Sefaz RN (Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte) pode ser publicado em breve!

Isso porque no final de outubro, o Sindicato dos Agentes Fiscais do Rio Grande do Norte (Sindifern) ajuizou uma ação civil pública, na qual pleiteia que o Estado adote medidas para a realização de certame para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, no prazo de 120 dias, com nomeação imediata de 100 novos integrantes do Grupo Ocupacional Fisco.

Vale lembrar que, em 2023, o secretário de Administração, Pedro Lopes, reforçou a intenção de publicar novo edital para o provimento de Auditores Fiscais. Porém, em julho deste ano, o secretário informou que o certame para Auditor Fiscal ainda não poderia ser realizado devido ao limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal em relação à despesa do governo com pessoal.

Idema RN – concursos RN

O edital do primeiro concurso Idema RN (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte) foi autorizado no início de agosto e já conta com comissão organizadora formada!

O certame irá ofertar 180 vagas de nível superior, com salário inicial de R$ 4.882,69, podendo chegar a R$ 7.655,42 conforme sua progressão.

As oportunidades serão distribuídas da seguinte forma:

• Analista Ambiental: 113 vagas;
• Analista Administrativo: 27 vagas; e
• Fiscal Ambiental: 40 vagas.

De acordo com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a previsão é que o edital seja publicado até fevereiro de 2025.

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