Decreto pode afastar cláusula de barreira na PF e PRF

Por meio de suas mídias sociais, o ministro Anderson Torres informou que encaminhou à Presidência da República um proposta de decreto que afasta, excepcionalmente, os limites do decreto 9739/19, que trata sobre a cláusula de barreira.

De acordo com o decreto 9739/19, conforme apresenta no § 1º do Art 39, os candidatos não classificados no quantitativo máximo de aprovados, ainda que tenham nota mínima, ficam automaticamente eliminados no concurso público

O pedido de convocação de excedentes nos editais é uma pauta constantemente levantada pelas comissões de aprovados.

Em caso de aprovação do decreto, a cláusula de barreira ficará afastada, beneficiando os candidatos dos concursos PF e PRF. O ministro ressaltou também que está de olho na situação dos aprovados no concurso Depen. Confira:

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Essa não é a primeira vez que o ministro se mostra favorável pela convocação de mais aprovados nos dois concursos. Em janeiro, Torres comunicou que havia encaminhado ao Ministério da Economia uma outra proposta, visando nomear mais 1426 candidatos para a Polícia Federal e outros 1500 candidatos para a PRF.

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Proposta de reestruturação das carreiras em pauta

Além do decreto, que pode convocar mais aprovados, o Governo Federal tem discutido a possibilidade de reestruturação das carreiras da PF, PRF e Depen, o que tem causado insatisfação de diversas outras categorias do funcionalismo público.

Após a Comissão Mista de Orçamento aprovar pedido do Executivo Federal para incluir no orçamento a previsão do reajuste, o presidente Bolsonaro ainda não garantiu a reestruturação das categorias da Segurança.

De acordo com o presidente, não há verba suficiente para garantir o reajuste a todos os servidores públicos, mas que o governo deveria conceder aumento para algumas categorias.

“Se você puder colaborar com uma categoria ou outra, acho que devemos fazer”, declarou. “Então, eu posso dar um 1% para todo ou reconhecer o valor de algumas categorias agora. Outras também merecem, também reconheço o seu valor, mas não temos recurso para todo mundo”. (decreto)

O presidente ainda reconheceu o trabalho dos policiais federais e rodoviários federais. Confira mais detalhes aqui!

Fevereiro vai ser MELHOR que janeiro!

Se janeiro foi bom para o mundo dos concursos, não se engane: fevereiro pode ser AINDA MELHOR.

Muita gente acha que o ano só começar depois do carnaval.

Spoiler: o nome deles não vai sair no Diário Oficial como aprovado em 2024.

Você que quer estar entre os primeiros e ser aprovado ainda neste ano, só tem uma DIREÇÃO a seguir. Clique na imagem abaixo e mude seu destino: