Larissa Lustoza • 03/12/2021
Em São Paulo, os servidores públicos poderão contar com abono de falta em casos de morte de animais de estimação. A medida foi apresentada em um projeto de lei na Assembleia Legislativa na última quarta-feira (1/12).
O projeto de lei foi apresentado por um deputado Bruno Ganem, do Podemos. De acordo com a justificativa apresentada, o caso de falecimento de animais, em que os servidores mantinham laços afetivos, deve ser equiparado ao falecimento de familiares.
“É de conhecimento geral que os animais de estimação deixaram de ser meros acessórios na vida das pessoas. Atualmente, são tratados como membros da família, sendo que os tutores os amam verdadeiramente, assim como amam os entes queridos”, justifica o autor do texto.
Conforme o deputado, assim como os servidores possuem o afastamento em caso de luto, por morte de familiares, o mesmo devia ocorrer com a morte dos pets.
“Assim, pensando no sentimento de luto e na necessidade de recuperação emocional do servidor que sofre com a perda de um animal com o qual mantinha vínculo afetivo, é necessário incluir, entre as hipóteses de afastamento sem prejuízos, a licença por falecimento de animal de estimação”, concluiu.
No momento, o projeto de lei somente foi apresentado e precisa passar por diversas comissões internas antes de passar pela votação no plenário.
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Larissa Lustoza
Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.
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