INSS leva dobro do tempo previsto em norma para atender cidadão

Em contato com o INSS, a equipe de Jornalismo do Direção Concursos solicitou informação sobre o prazo médio de atendimento ao cidadão para a concessão dos diversos benefícios de responsabilidade da autarquia. De acordo com o órgão, atualmente, o tempo médio para conceder benefícios é o dobro que o previsto em norma.

Leia mais: Promessa de muitas vagas no concurso INSS; pedido é para 7.888 vagas

O INSS é responsável por conceder aposentadorias, auxílios e pensões. No mês de janeiro de 2019, segundo o próprio órgão, o prazo de concessão destes benefícios foi de 65 dias.

Entenda melhor

https://www.youtube.com/watch?v=gU3L1929crw

Conheça abaixo alguns benefícios oferecidos pelo INSS:

O prazo é o dobro que o previsto por ato normativo. Segundo o art. 691, da Instrução Normativa nº 77, de 2015, a Administração tem o prazo de até 30 dias para decidir sobre os processos administrativos. Leia abaixo o regulamento:

Art. 691. A Administração tem o dever de explicitamente emitir decisão nos processos administrativos e sobre solicitações ou reclamações em matéria de sua competência, nos termos do art. 48 da Lei nº 9.784, de 1999.

…

§ 4º Concluída a instrução do processo administrativo, a Unidade de Atendimento do INSS tem o prazo de até trinta dias para decidir, salvo prorrogação por igual período expressamente motivada.

Comece já a se preparar com nosso curso para o INSS!

A discrepância entre o prazo regulamentar e aquele que o INSS tem utilizado na prática pode indicar, dentre outras coisas, possível insuficiência de servidores. Em conversa com atuais servidores do INSS, o professor Arthur Lima foi informado de que não são raras as situações onde processos para concessão de salário-maternidade levam mais de 5 meses para serem deferidos.

Quer receber as principais notícias sobre concursos públicos no seu celular? Mande uma mensagem com a sua área de estudos para o nosso número: