Autor de proposta de suspensão de concursos: “Novo fôlego aos concurseiros”

O autor do projeto de lei que sugere a suspensão de prazos de concursos públicos pelo tempo em que durar o estado de calamidade, Rafael Motta (PSB-RN), declarou que “o texto foi muito bem aceito” e que “deu um novo fôlego aos concurseiros”.

“Eles [concurseiros], que sonham com a estabilidade que o serviço público oferece, só elogiaram a nossa iniciativa. Muitos estavam receosos com os certames que estavam com prazos por vencer nesse período“, declarou em entrevista a nossa equipe de jornalismo. “Estamos em constate diálogo com os principais líderes para que consigamos pautar esse projeto o mais breve possível”.

Ao ser perguntado se a crise do coronavírus podia afetar a ocorrência de concursos futuros e o funcionamento dos órgãos, o deputado potiguar declarou que “o estrago vai ser no geral, em todas as esferas da sociedade”. Segundo ele, não há como prever onde os efeitos serão maiores, mas pretende, como parlamentar, “buscar iniciativas que visem o menor impacto na sociedade”.

Sobre o déficit INSS e AFT

O deputado Rafael Motta ainda comentou a respeito do déficit de servidores no INSS e da falta de Auditores Fiscais do Trabalho.

Segundo ele, sobre o INSS, “é notória a necessidade de contratações”. No entanto, declara que “o que podemos fazer é aguardar” a contratação dos funcionários temporários para atuar na autarquia. Porém, com a crise do coronavírus, acredita é possível que haja um atraso nas admissões.

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Já sobre os Auditores Fiscais do Trabalho, o deputado vê que a categoria ficou “mais vulnerável” com a extinção do Ministério do Trabalho. E, mesmo que haja outras áreas com alto déficit de servidores, ele nota a importância da atuação dos AFTs.

“São eles que, por exemplo, fiscalizam o trabalho escravo no país. Esse sucateamento provoca o comprometimento desse trabalho que sabemos, infelizmente, é presente no Brasil”, declara.

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Teto de gastos

Uma questão que traz preocupações aos atuais e futuros servidores públicos é a respeito do Teto de Gastos. Já que, sem orçamento, os órgãos são proibidos de realizar novas seleções.

O deputado vê que esta questão é difícil, devido ao “cenário que estamos vivenciado no Brasil”. Porém, mesmo com a atual condição financeira, ele também enxerga que “se faz necessária a reposição de quadros funcionais”.

Por isso, a questão das contas públicas acaba sendo de profunda discurssão.

O que dizia o PL

De acordo com o texto do PL, estaria suspensa “a validade dos certames realizados e não finalizados em todo o território nacional, independentemente da homologação”.

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