Concurso Receita Federal: entenda a profunda reestruturação no órgão

Documento recebido pela equipe de jornalismo do Direção Concursos mostra que a Receita Federal do Brasil (RFB)está passando por uma profunda reestruturação organizacional. Compreendê-la melhor pode dar uma ideia sobre quando teremos um novo concurso público para o órgão.

O documento detalha a proposta de reestruturação da Receita Federal, que envolve, dentre outros elementos:

• transformação de Delegacias em Agências;
• fechamento de Agências;
• redução do número de regiões fiscais pela metade;
• regionalização dos trabalhos que não exigem presença física;
• redução nas estruturas das delegacias de julgamento;
• redução dos cargos em comissão;
• alterações nos processos de trabalho.

Entenda todos os detalhes ao longo desta notícia.

Notícia completa sobre o Concurso Receita Federal 2019

Motivos da reestruturação da Receita Federal

O Ministro da Economia Paulo Guedes indicou o sr. Marcos Cintra como novo secretário da Receita Federal. Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade de Harvard e professor-titular da Escola de Administração da FGV, atuando na instituição desde 1969.

Os motivos que levaram o novo secretário da Receita Federal a conduzir a reestruturação podem ser vistos na imagem abaixo:

Com a publicação do decreto 9.679/2019, o qual acabou com cerca de 21 mil cargos comissionados no Executivo Federal, a RFB teve um corte de 22% na quantidade de suas funções e 10% das suas DAS (Grupo-Direção e Assessoramento Superiores).

Novo modelo de Regiões Fiscais

O projeto com a nova proposta de reestruturação da Receita traz uma importante mudança. Trata-se da troca do modelo, hoje, vigente no órgão, das Regiões Fiscais.

Vamos observar, logo abaixo, que as atuais 10 regiões do órgão serão reduzidas para cinco Regiões Fiscais.

Hoje, temos, por exemplo, a região nordeste separada em três regiões distintas. Segundo o projeto, as 3 regiões seriam unificadas. O Rio de Janeiro, juntamente ao Espírito Santo, correspondia a uma única região. No novo modelo, Minas Gerais comporia uma tríade junto a eles. Veja:

Perceba que, com a proposta aprovada, a região nordeste comporia uma única Região Fiscal; o Rio, junto com Espírito Santo e Minas Gerais, seria uma outra Região Fiscal; São Paulo como Região Fiscal única; os três estados do Sul, agregando Mato Grosso do Sul para formar uma quarta Região Fiscal e os estados no norte brasileiro, juntamente com o centro-oeste, finalizariam a quinta região.

A redução do número de regiões fiscais pode levar a um enxugamento na estrutura administrativa da Receita Federal, liberando mais servidores para as atividades finalísticas.

Revisão das unidades locais da Receita Federal

Outra novidade na proposta de reestruturação do órgão é a possível redução do número de unidades físicas.

Isso porque as agências com até cinco servidores, seriam extintas ou transformadas em postos de atendimento. Há cerca de 146 Agências nessas condições.

Por outro lado, Delegacias com até 100 servidores seriam transformadas em Agências. Há, aproximadamente, 48 Delegacias com essa quantidade de servidores.

Pacote completo p/ Auditor da Receita Federal

Pacote completo p/ Analista da Receita Federal

Regionalização dos processos de trabalho

Percebe-se que um dos objetivos da proposta é centralizar a execução dos processos de trabalho da Receita Federal em núcleos regionais. São seis as principais áreas de trabalho:

• gestão do crédito tributário
• atendimento
• fiscalização
• controle aduaneiro e repressão
• tributação e contencioso
• gestão corporativa

A ideia é que somente sejam executados nas unidades locais os processos que demandam a presença física de servidores, como:

• atendimento presencial
• vigilância (em parte)
• controle aduaneiro (verificação física, bagagem e outras atividades locais)
• gestão corporativa (fiscalização de contratos, gestão de mercadorias apreendidas e outras atividades locais).

Para exemplificar: Atualmente existem 10 regiões fiscais, 10 divisões de arrecadação, 10 divisões de fiscalização e 94 delegacias para gestão do crédito tributário e fiscalização. Com a proposta, ficariam apenas 5 regiões fiscais, que comandariam 10 delegacias de administração do crédito e 10 delegacias de fiscalização.

Veja ainda qual é a proposta de reestruturação para a área Aduaneira:

Próximos passos – e quando devemos ter um novo concurso

É aqui, nesse ponto, que a equipe do Direção Concursos vislumbra um horizonte sobre a possível abertura de edital.

Segundo o cronograma oficial da reestruturação, a nova estrutura da Receita Federal foi definida nos meses de Março e Abril. Nos meses de Maio a Julho serão executados todos os passos necessários à implementação do novo modelo, como pode ser visto no cronograma disponibilizado abaixo:

Desta forma, em meados de Agosto o órgão já deve estar funcionando sob nova organização. É a partir daí que deve ser possível ter uma estimativa mais fidedigna da real necessidade de servidores para a Receita Federal, e o órgão poderá solicitar um novo concurso com maior embasamento para isto.

Se o cronograma for cumprido, há chances reais de que a Receita Federal tenha condições de solicitar um novo concurso no segundo semestre de 2019.

Assessoria de Comunicação

Direção Concursos

Notícia completa sobre o Concurso Receita Federal 2019