Reforma administrativa: governo não deve enviar projeto

Após recentes polêmicas envolvendo falas do ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo avalia desistir de enviar proposta de reforma administrativa ao Congresso.

O que o governo realizará, por outro lado, é apoiar a tramitação do projeto que está em discussão no Congresso e enviar sugestões ao texto. A informação foi divulgada por diversos portais, como UOL, Estadão e Poder 360.

No momento, há diversas possibilidades de propostas as quais o governo pode emendar, por se tratarem de tópicos que envolvem concursos públicos (em especial, o art. 37 da CF). A lista completa pode ser conferida neste link.

Entre elas, há o Projeto de Lei Complementar 51/19, que regulamenta a avaliação de desempenho, com possível demissão de servidores. O projeto de lei prevê a perda de cargo após desempenho insatisfatório em duas avaliações periódicas consecutivas ou em três alternadas.

A decisão de não enviar a Reformar Administrativa possui viés político, dizem os portais, especialmente após a polêmica envolvendo Paulo Guedes, que chamou servidores públicos de “parasitas”. Mesmo após o pedido de desculpas, a declaração não caiu bem nos corredores do Planalto. O clima agora é de espera.

Guedes estava cotado, inclusive, para entregar pessoalmente o texto na Câmara, acompanhado de Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo. Após a polêmica do “parasita”, a tática foi repensada.

Concursos 2020

Mesmo com as inseguranças e indefinições causadas pela reforma administrativa, os concursos 2020 não param de sair.

Exemplos disso são alguns órgãos que já têm certames bem encaminhados: Senado, MPU, TCU, TCDF, AL CE, PC DF (Agente) e Câmara de Aracaju são alguns exemplos.

Confira expectativas de concursos 2020