Concursos DF: volta às aulas particulares são confirmadas para setembro

Foi finalmente decidido! Em audiência de conciliação, realizada virtualmente na última segunda-feira (24/8), entidades educacionais definiram as datas de volta às aulas na rede particular de ensino do Distrito Federal.

A audiência foi realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10) e mediada pelo desembargador Pedro Luis Vicentin Foltran. Participaram do encontro professores, representantes das escolas e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

As partes questionaram a falta de representantes do governo distrital, o qual, indagado pelo jornal Correio Braziliense, definiu sua presença como “prescindível”, ou seja, dispensável, visto “que tratou sobre acordo de reabertura das escolas privadas, por caber aos estabelecimentos de ensino e às demais partes transigirem sobre o tema”.

Volta às aulas no DF: o acordo!

O acordo se deu da seguinte forma: as escolas particulares voltarão com suas atividades presenciais nos meses de setembro e outubro, escalonando os níveis de escolaridade conforme se apresenta abaixo:

• Educação infantil e ensino fundamental I: 21 de setembro;
• Ensino fundamental II: 19 de outubro;
• Ensino médio e cursos profissionalizantes: 26 de outubro.

Com as datas de retorno definidas, o grupo presente ainda debateu quanto ao modelo que deve ser seguido na retomada, bem como a responsabilidade sobre a testagem dos professores, para identificar a presença o vírus.

Informa-se que esse retorno se dará de forma OPCIONAL. Desse modo, as escolas devem continuar a ofertar a opção remota de ensino.

Volta às aulas no DF: o debate!

A discussão sobre a volta às aulas no DF teve sete horas de duração e não obteve unanimidade na decisão. A oposição sobre a data inicial do retorno se deu por parte de alguns presentes. Salienta-se que, ao final, fechou-se o acordo entre as partes. Veja, abaixo, o que cada uma queria.

Sindicato dos professores

O Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinproep-DF) informou ser precoce a volta às aulas já em setembro e argumentou que a modalidade remota tem apresentado “bons resultados” até então. Assim, a intenção da entidade era que a retomada se desse a partir de 13 de outubro.

Além da questão, o Sinproep solicitou que apenas fosse realizado, presencialmente, aquilo que for “imprescindível”. Portanto, reuniões entre professores e direção escolar deveriam continuar acontecendo remotamente.

MPT

O Ministério Público do Trabalho pensou diferente. O órgão queria os alunos do fundamental II retornando em 26 de outubro e os alunos do ensino médio e profissionalizante, em 3 de novembro.

Sindicato das escolas

O Sindicato dos estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinep), por sua vez, quis a reabertura na data que foi definida (21 de setembro), para aqueles estudantes do infantil e fundamental I, com a retomada dos demais estudantes em 28 do mesmo mês.

Volta às aulas: critérios definidos

Conforme definido entre as partes na audiência de conciliação, as escolas deverão seguir alguns critérios para o retorno das atividades. As salas de aulas, por exemplo, estarão limitadas a capacidade máxima de 50% dos alunos por turma.

Na volta às aulas, as escolas deverão garantir luvas descartáveis e protetores faciais aos professores, instrutores e demais profissionais que trabalhem diretamente com alunos da educação infantil. Outros equipamentos como gorros, aventais e jalecos deverão ser utilizados em momentos de maior contato.

Definiu-se, também, que deverão ser afastados imediatamente aqueles que apresentarem sintomas de Coronavírus, sejam alunos, professores ou demais colaboradores presentes nas atividades escolares.

Outra decisão tomada foi quanto à testagem dos profissionais que retomarão as atividades presenciais. Deverá ser feita a testagem de todos os funcionários envolvidos no retorno. Porém, não houve consenso quanto ao exame que será realizado.

Volta às aulas na rede pública

O GDF (Governo do Distrito Federal) já autorizou o proibiu a volta às aulas na rede pública algumas vezes, desde a suspensão dada em 12 de março deste ano.

O decreto do governador que autorizou a retomada continua valendo, mas a nova determinação de Ibaneis deu à Secretaria de Educação (SEE-DF) a competência para definir o novo calendário.

O secretário de Educação do DF, Leandro Cruz, afirmou que a volta às aulas terão que esperar um pouco mais, devido ao momento vivido no DF, dando assim mais segurança aos profissionais de ensino e alunos:

• “Como a curva epidemiológica não cedeu, este não é o momento do retorno as aulas”.

• “A intenção do adiamento é evitar que os estudantes sejam o vetor de circulação do vírus para dentro de suas famílias”.

Leandro Cruz ainda explicou que o retorno das atividades equivale a colocar mais 600 mil pessoas circulando nas ruas do DF, o que seria ilógico por agora:

• “É uma movimentação gigantesca no DF. O retorno virá com absoluta segurança”.

As provas de concurso público no Distrito Federal, por exemplo, dependem desse retorno, para serem realizadas.

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