Concurso PGE RJ: o que estudar para essa prova?

Foi publicado o edital do concurso PGE RJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). A banca deste certame é o Cebraspe.

Se você já está estudando para certames de Procuradorias ou de Analistas e Técnicos de Tribunais e Ministério Público, este concurso é para você. Corra aqui para ver uma nova oportunidade! Você poderá aproveitar seus estudos.

O último concurso foi realizado em 2008 pela Fundação Carlos Chagas. É um grande hiato. Agora, o certame atual é organizado pela banca Cebraspe. Com as devidas atualizações e as inserções de matérias um tanto quanto peculiares e exóticas, temos tempo suficiente para fazer uma boa preparação nesta reta final.

Conhecendo um pouco sobre a PGE-RJ

A PGE-RJ , segundo consta em seu site, “é o órgão responsável pela representação judicial e consultoria jurídica do Estado do Rio de Janeiro. Supervisiona os serviços jurídicos das administrações direta e indireta, atua no controle interno da legalidade dos atos da Administração Pública e defende judicial e extrajudicialmente os interesses legítimos do Estado”.

O órgão tem como principais atribuições as que estão previstas no artigo 132 da Constituição Federal, no capítulo pertinente à Advocacia Pública, e, no artigo 176 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, destacando-se aquela em que se estabelece, entre suas funções, a de órgão central do Sistema Jurídico Estadual.

Por sua vez, a missão da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro é a de representar o Estado do Rio de Janeiro, judicial e administrativamente, e promover o controle interno de legalidade para preservação dos interesses públicos em benefício da sociedade.

Sobre as vagas e informações gerais

Neste edital de 2022, estão sendo oferecidas 12 vagas para ampla concorrência, deficientes, hipossuficientes e para negros. Além destas vagas, há a formação de cadastro de reserva, respeitados os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Complementar n.º 101/2000. Há, inclusive, este cadastro para pessoas com deficiência e cotistas. Como estamos há 14 anos sem concurso, a probabilidade de termos muitas nomeações aumenta. Que maravilha!

O regime de trabalho é o Estatutário, de acordo com o decreto-lei nº 220 de 18 de julho de 1975, o qual dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.

Como é cediço em concursos deste porte, a validade deste é de até 2 (dois) anos, podendo a ser prorrogados por mais 2 (dois) anos. Desta forma, você poderá ser nomeado(a), caso logre êxito, dentro deste período de prováveis 4 (quatro) anos.

Disciplinas que serão cobradas em comum a todos os cargos

Língua Portuguesa, Informática, Gestão Pública, Noções de Direito Administrativo e Noções de Direito Constitucional. Vamos detalhar:

* LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

O conteúdo é o clássico dos editais de concursos, principalmente os organizados pelo Cebraspe. Que maravilha! O aproveitamento dos estudos em Língua Portuguesa, portanto, será total. Com isso, reiteramos que, nesta disciplina, você deve fazer um estudo bastante amplo do conteúdo gramático, bem como da interpretação de textos. Tudo isto você encontra aqui no Direção, sendo possível aprimorar fortemente seus conhecimentos em Língua Portuguesa.

* INFORMÁTICA: 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows 10). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (pacotes Microsoft Office 365 e LibreOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

Aqui, não se assuste com o conteúdo. É muito costumeiro nos concursos públicos e já vem sendo cobrado em diversos certames de outros entes organizados por esta banca. Você tem muitas questões para fazer e ficar craque. Ademais, o Direção também oferece um curso de ponta para esta disciplina.

*GESTÃO PÚBLICA: 1 Planejamento estratégico. 1.1 Conceitos, métodos e técnicas. 1.2 Modelos de gestão e estruturas organizacionais. 1.3 Avaliação de desempenho institucional. 1.4 Planejamento organizacional. 1.5 As escolas de planejamento estratégico. 1.6 Modelo SWOT. 1.7 Modelo Porter. 1.8 Planejamento baseado em cenários. 1.9 Princípios da administração estratégica: metodologia de elaboração do pensamento estratégico. 1.10 Modelos de gestão estratégica. 1.11 Estratégias competitivas. 1.12 Sistema de medição de desempenho organizacional. 1.13 Indicadores de desempenho. 1.14 Balanced Scorecard. 2 Gestão de projetos. 2.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 2.2 Ajuste dos demonstrativos financeiros. 2.3 Projetos e suas etapas. 3 Gestão de qualidade. 3.1 Conceitos básicos do modelo de gestão baseado na qualidade total (GQT). 3.2 Análise, padronização e melhoria de processos. 3.3 Ciclo PDCA. 3.4 Benchmarking. 3.5 Ferramentas clássicas para o gerenciamento de processos. 3.6 Prêmio Nacional da Qualidade como estratégia competitiva. 3.7 Critérios de excelência do Prêmio Nacional de Gestão Pública. 4 Gestão governamental. 4.1 Evolução da administração pública no Brasil (após 1930). Reformas Administrativas. 4.2 Modelos de gestão pública: patrimonialista, burocrático (Weber) e gerencial. 4.3 Conceitos de eficácia e efetividade aplicados à administração pública: avaliação e mensuração do desempenho governamental. 4.4 Instrumentos gerenciais contemporâneos: avaliação de desempenho e resultados; sistemas de incentivo e responsabilização; flexibilidade organizacional; trabalho em equipe; mecanismos de rede. 4.5 Novas formas de gestão de serviços públicos: formas de supervisão e contratualização de resultados. 4.6 Modelos contemporâneos de gestão de pessoas: gestão de pessoas por competências; liderança e desempenho institucional. 4.7 Sistema de planejamento e orçamento do Governo Federal: fundamentos legais; conceitos básicos do sistema de planejamento, orçamento e financeiro; gestão por programas; integração planejamento e orçamento; eficiência do gasto público; custos. 4.8 Gestão de suprimentos e logística na administração pública. A modernização do processo de compras. 4.9 Gestão de contratos e convênios no setor público. 4.10 Os controles interno e externo. Responsabilização e prestação de contas. 4.11 Avaliações de políticas públicas e programas governamentais: referencial teórico, conceitos básicos e tipos de avaliação. Técnicas de avaliação e monitoramento da despesa pública. Avaliação de políticas públicas e seu relacionamento com processos, resultados e impactos.

Os bacharéis em Direito do cargo de Analista Processual estão assustados, mas saibam que não é a primeira vez que um conteúdo desta natureza é cobrado para a área. O concurso do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, realizado em 2019 pela Fundação Carlos Chagas, cobrou esta disciplina. Isso não impediu o sucesso de muitos concurseiros. E o Direção está preparando um excelente curso para você enfrentar esta matéria!

* NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Organização administrativa do Estado. Administração direta e indireta. 4 Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas, cargo, emprego e função públicos. 5 Poderes administrativos. 6 Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 7 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo, responsabilidade civil do Estado.

O concurseiro que já tem longa caminhada nos concursos públicos não vai estranhar em nada esta disciplina. O que está iniciando sua jornada vai se sentir feliz por poder aproveitar este conteúdo em muitos certames vindouros. Direito Administrativo é uma disciplina muito importante nos concursos públicos, mormente os da área jurídica.

* NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Conceito e tipos de Constituição. Teoria da Constituição. Poder Constituinte: modalidades. Interpretação e integração da Constituição. Princípios específicos de 27 interpretação constitucional. Tipologia e eficácia das normas constitucionais 2 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Princípios fundamentais. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Poder Executivo. 5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 6 Poder Legislativo. 6.1 Estrutura. 6.2 Funcionamento e atribuições. 6.3 Processo legislativo. 6.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.5 Comissões parlamentares de inquérito. 7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário. 7.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 7.2.1.1 Composição e competências. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia Pública. 9.2 Defensoria Pública.

Concurseiros, essa disciplina é igualmente muito importante! Os outros acima também são, mas Direito Constitucional, além de ser aproveitado em muitos certames, traz todo o arcabouço jurídico dos demais direitos. E no caso do nosso edital em comento, o conteúdo veio bem grande. Portanto, há muitas possibilidades de cobrança. A boa notícia é que não se trouxe novidades, podendo-se usar as provas anteriores do Cebraspe para poder ter como base de preparação.

A boa notícia, para quem não gosta, é a de que não teremos Raciocínio Lógico e Matemático neste conteúdo programático. Isso é ótimo, principalmente para os bacharéis em Direito que, muitas vezes, não gostam de quando esta disciplina é cobrada nos certames.

Estrutura de prova

As questões obedecerão ao padrão Cebraspe “Certo” e “Errado”, com a penalização do erro. Tal formato de prova desestimula o “chute” por parte dos candidatos. Sendo assim, estes apenas tenderão a marcar uma determinada assertiva apenas se tiver certeza de sua resposta. Se, porventura, deixar a questão em branco ou marcar duplamente, não perderá pontos, mas também, não os ganhará.

Para quem sente dificuldades em realizar provas discursivas, temos outra boa notícia: o edital não contempla este modelo de avaliação.

Local de Prova

As avaliações serão realizadas no município do Rio de Janeiro, podendo ser realizadas em cidades vizinhas. Se você é de fora das terras cariocas, fica a nossa sugestão de, prontamente, reservar seu transporte e eventual hospedagem (se for o caso). A experiência nos mostra que os preços aumentam rápido de acordo com a procura dos concurseiros.

Quanto antes você se organizar para prestar este concurso, menores serão suas despesas.

Resumo da Ópera: não temos nenhuma pretensão de esgotar o tema, sendo da maior importância que você realize uma leitura detida do edital e de seus anexos, pois eles ditam as regras do concurso público. No mais, fique conosco e vire um Gavião. Estude para este certame pelo Direção!

Resumo concurso PGE RJ

• Banca: Cebraspe
• Cargos: Analista e Técnico
• Vagas: 12 + formação de cadastro reserva
• Escolaridade: médio e superior
• Salários: R$ 4.363,73 a R$ 6.443,85.
• Período de inscrição: 7 a 25 de março
• Taxa de inscrição: R$ 73,00 (nível médio) e R$ 91,00 (nível superior)
• Data das provas objetivas: 1 de maio
• Edital PGE RJ

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