Concurso TJRJ saiba como estudar Direito Processual Civil

O concurso TJRJ, tão aguardado entre os concurseiros, finalmente foi retomado e já traz nova data para a sua aplicação, qual seja, 5 de dezembro!

Este certame traz remunerações atrativas e uma tradição de fartas nomeações. Um fator muito interessante é este concurso ser organizado pelo Cebraspe, o qual é temido por alguns concurseiros e amado por outros.

Polêmicas à parte, será possível treinar muito por meio de questões anteriores deste órgão e desta banca, tornando sua preparação muito mais eficiente.

Neste artigo, abordarei apenas detalhes do edital de Técnico do concurso TJRJ, ok?

São várias as matérias, mas hoje vamos falar de uma bem importante para este e outros certames. Estamos falando de Direito Processual Civil. Aliás, essa matéria é uma pedra fundamental, pois cuida do caminhar dos processos judiciais que tramitam pelo Poder Judiciário! Já se prepare para ver o conteúdo já esquematizado abaixo.

Conteúdo Programático de Direito Processual Civil para o cargo de Técnico Judiciário do concurso TJ RJ:

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL:

1 Princípios do processo. 1.1 Princípio do devido processo legal. 1.2 Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural.

2 Jurisdição. 2.1 Princípio da inércia.

3 Ação. 3.1 Condições da ação. 3.3 Classificação.

4 Da Cooperação Internacional. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Do auxílio direto. 4.3 Da carta rogatória.

5 Da Competência. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Da modificação da competência. 5.3 Da incompetência.

6 Pressupostos processuais.

7 Preclusão.

8 Sujeitos do processo. 8.1 Capacidade processual e postulatória. 8.2 Deveres das partes e procuradores. 8.3 Procuradores. 8.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 8.5 Litisconsórcio.

9 Intervenção de terceiros.

10 Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça. 10.1 Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz. 10.2 Dos Impedimentos e da Suspeição. 10.3 Dos Auxiliares da Justiça.

11 Ministério Público.

12 Advocacia Pública.

13 Defensoria Pública.

14 Atos processuais. 14.1 Forma dos atos. 14.2 Tempo e lugar. 14.3 Prazos. 14.4 Comunicação dos atos processuais. 14.5 Nulidades. 14.6 Distribuição e registro. 14.7 Valor da causa.

15 Tutela provisória. 15.1 Tutela de urgência. 15.2 Disposições gerais.

16 Formação, suspensão e extinção do processo.

17 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 17.1 Procedimento comum. 17.2 Disposições Gerais. 17.3 Petição inicial. 17.3.1 Dos requisitos da petição inicial. 17.3.2 Do pedido. 17.3.3 Do indeferimento da petição inicial. 17.4 Improcedência liminar do pedido. 17.5 Da conversão da ação individual em ação coletiva. 17.6 Da audiência de conciliação ou de mediação. 17.7 Contestação, reconvenção e revelia. 17.8 Providências preliminares e de saneamento. 17.9 Julgamento conforme o estado do processo. 17.10 Da audiência de instrução e julgamento. 17.11 Provas. 17.12 Sentença e coisa julgada. 17.13 Cumprimento da sentença e sua impugnação. 17.14 Atos judiciais. 17.15 Despachos, decisões interlocutórias e sentenças. 17.16 Coisa julgada material.

18 Dos recursos. 18.1 Disposições gerais. 18.2 Da apelação. 18.3 Do agravo de instrumento. 18.4 Do agravo interno. 18.5 Dos Embargos de Declaração. 18.6 Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça.

19 Controle judicial dos atos administrativos.

20 Mandado de segurança.

21 Ação popular.

22 Ação civil pública.

23 Lei no . 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico).

Atentos à necessidade de se realizar um estudo efetivo desta reta final, fizemos um levantamento dos temas mais importantes em Direito Processual Civil para o TJRJ.

Antes de mostrar cada um deles, fazemos um pequeno alerta: todos os assuntos devem ser estudados. Esta “radiografia” é apenas uma orientação para dar mais ênfase àquilo que se recomenda priorizar. Afinal, na reta final, período após a publicação do edital, é momento de revisão e aprofundamento nos temas mais passíveis de cobrança nos concursos.

Assuntos mais quentes para o TJRJ

Chega de delongas. Vamos listar aquilo que mais caiu nas provas do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro (concurso TJRJ) na ordem decrescente em Direito Processual Civil para o cargo Técnico Judiciário:

1. Procedimento Comum. Como subtópico, temos: a Sentença; Petição Inicial; Audiência de Conciliação, Mediação, bem como a de instrução e Julgamento; Respostas do réu em que temos a contestação, reconvenção e a alegação de incompetência. Aqui, desde o último concurso, muita coisa mudou. O antigo procedimento ordinário deu lugar ao procedimento comum. A exceção de incompetência, a qual era oferecida em uma peça processual apartada, agora é apresentada como preliminar de contestação. Tudo isso é relevante para o seu estudo porque o examinador adora essas novidades legislativas.

2. Recursos. Tem como subtópico os recursos em espécie, quais sejam: Embargos de Declaração, Apelação, Agravo de Instrumento, Recurso Adesivo. A exemplo do que acontece em outros tribunais, é muito importante, também pelo volume de trabalho neste sentido, o recurso de Apelação no Processo Civil. Na sequência, e não menos importante, está o Agravo de Instrumento que soluciona uma série de questões incidentais da relação processual.

3. Sujeitos da relação processual. Estamos falando das Partes e dos Procuradores, dos Juízes e do Ministério Público. Com o crescimento do protagonismo da Defensoria Pública no âmbito constitucional e no Código de Processo Civil de 2015, também é recomendável o estudo deste ator processual.

4. Dos atos processuais. Este tema se desdobra na comunicação dos atos por meio da citação, passando pelas nulidades e pelo aproveitamento dos atos processuais (conteúdo com uma carga forte principiológica), chegando na forma e nos prazos. Este conteúdo também sofreu transformação por parte do Código de Processo Civil em 2015. É por essa razão que este tema revela-se tão importante.

5. Da ação. Este instituto já existia no Código de Processo Civil de 1973, mas no Código de 2015, recebeu um tratamento mais prático. Ele é importante porque contribui para a economia processual e preza pela rapidez na solução de conflitos por parte do Poder Judiciário. É mais um tópico que merece a sua atenção. Isso porque alguns doutrinadores afirmam que não existem mais as condições da ação, embora não seja uma discussão pacífica entre estes teóricos.

6. Da formação, suspensão e do julgamento do processo. É um tópico que também trouxe mudanças com o Código de 2015, pois antigamente falava-se em extinção do processo com e sem julgamento do mérito. Agora, fala-se em julgamento com e sem resolução do mérito. Além disso, há a novidade do julgamento parcial do mérito, entre outras peculiaridades que você verá no curso de reta final do Direção.

7. Competência. Aqui, também, há muitas novidades trazidas para o ordenamento jurídico com a lei adjetiva de 2015. Uma delas é a cooperação nacional por meio de auxílio direto, prestação de informações, atos concertados entre juízes cooperantes. Isso, por si só, já justifica seu estudo do tema.

8. Suspeição e impedimento. O tema exige memorização por parte do candidato para não confundir as duas hipóteses de incidência. É uma tarefa um pouco enfadonha para muitos concurseiros, mas não tem jeito (risos). Sua aprovação depende disto!

Resumo da Ópera: essas foram apenas algumas dicas que estão longe de esgotar o tema. Aliás, para estudar de forma completa e dando passos firmes rumo à aprovação, venha para o Direção!

Material de estudos para o concurso TJRJ

Você já viu que o edital retificador do concurso já foi publicado, então, para concorrer de forma justa e competitiva é necessário ter um material completo e acessível.

Por isso, o Direção Concursos preparou um material de estudos completo para a retomada do concurso TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro). O conteúdo disponibilizado conta com material para o cargo de Técnico Judiciário. Clique na imagem abaixo e confira.

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