Revisão de Véspera TJ PA: Política de Saúde

Olá pessoal, tudo bem? Concurso do Tribunal de Justiça está chegando!! A prova será aplicada no próximo domingo (19/01/2020) no período da tarde! Coração já está disparado, né?

Agora, a ansiedade vai ficando maior e aquele friozinho na barriga só aumenta, o medo de não ter estudado tudo, não ter revisado tudo que precisava! Mas não se desespere, vai dar tudo certo!

Vim aqui para trazer uma revisão rápida da matéria de Sistema Único de Saúde para o cargo de Auxiliar Judiciário.

Exercícios de Revisão!!

1 (CESPE – 2014) Julgue os itens a seguir, relativos a noções de saúde pública.

Entre os princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde, a equidade tem como objetivo diminuir as desigualdades, ou seja, é sinônimo de igualdade e justiça social.

Comentário:

Para respondermos essa questão, temos que lembrar o conceito de Equidade e de igualdade.

* A Equidade no SUS é o tratamento oferecido de acordo com a necessidade do individuo ou coletividade, ou seja, na equidade os desiguais são tratados de forma desigual. Na Equidade homem e mulher são diferentes, por quê? Possuem necessidades fisiológicas diferentes, adoecem de formas diferentes, os organismos (biologicamente) são diferentes.

Exemplos:

– Mulher grávidas tem um atendimento diferente dos homens, porque suas necessidades são diferentes. Mulher têm câncer de mama e homens têm câncer de próstata. Uma mulher não tem câncer de próstata, por isso são tratados de forma desigual.

– Um grupo de pessoa com hipertensão é tratado de forma diferente do grupo de pessoas diabéticas. São patologias diferentes e que necessitam de tratamento/atendimento diferente, por isso são tratados de forma desigual.

Esse tratamento desigual tem por objetivo diminuir as desigualdades, dando maior atenção onde a carência é maior!

*Já a igualdade é olhar para o ser humano como uma coisa só. Homens e mulheres são vistos como iguais, sem distinção. Um exemplo: A nossa Constituição Federal afirma que “todos são iguais perante a lei…”, ou seja, homens e mulheres possuem os mesmos direitos em relação as leis. Todos devem ser tratados de forma igual: no respeito, no acesso gratuito aos serviços de saúde, na qualidade e segurança dos serviços oferecidos.

Agora podemos responder à questão. A assertiva está errada pois equidade não é sinônimo de igualdade, são conceitos diferentes e possuem abordagens distintas dentro do Sistema Único de Saúde.

Gabarito: Errado
—x—

2 (CESPE – 2018) A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o próximo item.

O princípio da equidade no SUS refere-se ao tratamento desigual para que todos tenham, de acordo com suas necessidades, as demandas atendidas.

Comentário:

O princípio da equidade (princípio do SUS) veio com a intenção de diminuir as desigualdades, dando mais atenção onde a carência é maior. Essa desigualdade está em tratar cada um de acordo com a sua necessidade, quem precisa de mais recursos do SUS receberá mais e quem precisa menos receberá menos. Isso faz com que haja um equilíbrio no atendimento aos usuários.

Nem toda a população precisa de transplante de medula óssea, não é mesmo? Então, os que precisam recebem esse tratamento e os que não precisam não recebem. Isso é tratar os desiguais de forma desigual.

DICA: tratamento desigual para que todos tenham as demandas atendidas = EQUIDADE

Gabarito: Certo
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3 (CESPE – 2018) A respeito do controle social no SUS e das conferências e dos conselhos de saúde, julgue o item a seguir.

Em razão do princípio da paridade, farão parte dos conselhos de saúde representantes do Ministério Público e membros eleitos do Poder Executivo.

Comentário:

Os Conselhos de Saúde são órgão colegiados com atuação nas três esferas do Governo (federal, estadual e municipal) e sua composição está dividida da seguinte forma:

– 25% dos representantes do Governo e Serviços privados

– 25% representantes dos profissionais da área da saúde

– 50 % representantes dos usuários.

Ministério Público não tem representatividade no Conselho de Saúde.

Gabarito: Errado
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4 (CESPE – 2018) Com base nos princípios que norteiam o SUS, julgue o item que se segue.

Por princípio constitucional, devem ser divulgadas as informações acerca das possibilidades dos serviços de saúde e de sua utilização pelo usuário.

Comentário:

Essa questão “exige” o conhecimento dos princípios constitucionais e dos princípios do SUS. Por que princípios constitucionais? Porque o SUS faz parte da Administração Pública e a constituição dita “as regras”.

Qual o princípio constitucional que fala da divulgação das informações? PUBLICIDADE

E na legislação do SUS? Também fala sobre a divulgação das informações.

“art. 7º diz que: as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios:

VI – divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário;

A questão está correta, tanto pelo princípio constitucional quanto pelo princípio da própria lei 8.080.

Gabarito: Certo
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5 (CESPE – 2018) Em relação à evolução histórica da saúde no Brasil, julgue o item a seguir.

O Movimento da Reforma Sanitária Brasileira foi, inicialmente, um movimento da intelectualidade universitária e dos profissionais de saúde; os setores sindicais e os movimentos populares se incorporaram ao movimento posteriormente.

Comentário:

A Reforma Sanitária surgiu com uma luta popular pela mudança em todo o setor saúde, da qual introduzia-se a ideia da melhoria das condições de vida da população, e não apenas melhoria do sistema de saúde. No início, a reforma sanitária era um conjunto de pessoas com ideias comuns para o campo da saúde, e esse conjunto de pessoas (grupo) foi chamado de “partido sanitário”, mas na verdade estava mais para uma ação social. O movimento da reforma sanitária nasceu com o propósito de luta contra a ditadura. 

O final da década de 60 e início da década de 70, constitui a base teórica e ideológica do pensamento médico-social, também chamado de abordagem marxista da saúde e teoria social da medicina. A forma de olhar, pensar e refletir o setor saúde a época era muito concentrada nas ciências biológicas e na maneira como as doenças eram transmitidas. Tal teoria estava ligada a correntes funcionalista que olhava a sociedade como um lugar que tendia a vida harmonicamente e precisava apenas “aparar” arestas entre diferentes interesses.

Quem iniciou o movimento da Reforma Sanitária? Os universitários e profissionais da área da saúde, e posteriormente os sindicais e os movimentos sociais aderiram ao movimento.

Gabarito: Certo
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6 (CESPE – 2018) Julgue o próximo item, relativo ao Sistema Único de Saúde no Brasil (SUS).

Um dos princípios do SUS refere-se a tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a carência é menor.

Comentário:

O princípio que a assertiva está se referendo é o da Equidade, onde tratamos os desiguais de forma desigual e os iguais de forma igual. Exemplo: o tratamento feito para um idoso é diferente do tratamento feito para uma criança, mas todo idoso terá o mesmo tratamento e as crianças da mesma forma. A questão errou quando falou que se investe mais onde a carência é menor, o correto seria investir onde a carência é MAIOR. Dar mais para quem precisa de mais, e dar menos para quem precisa menos.

Gabarito: Errado
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Por fim…

Não tenha medo da prova, confie no seu potencial e faça o melhor! O nervosismo só vai te atrapalhar! Agora é hora de respirar e colocar a sua confiança naquilo que você fez até aqui!! Vai dar tudo certo! Eu confio em você!

Para mais informações, sigam-me no instagram: @prof.patriciawadt

Uma excelente prova à todos!