Concurso público: Agências Reguladoras buscam iniciais de R$ 20 mil; entenda!

As Agências Reguladoras Federais têm se empenhado em negociações junto ao governo federal para a reestruturação das carreiras e, assim, os aprovados em concurso público da categoria poderão ingressar no serviço público com salários maiores!

Trata-se de um ofício enviado pelo Sinagências (Sindicato dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação) à ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em resposta à proposta do governo federal, realizada em 11 de julho.

No documento, o sindicato reconheceu que houve algum avanço, no entanto, demonstrou insatisfação em relação às mudanças esperadas, tais como:

• Nivelamento dos cargos de nível superior com as tabelas do Ciclo de Gestão e a correlação de 75% para os cargos de nível intermediário;
• Recomposição salarial;
• Requisito de nível superior para todos os cargos da Regulação;
• Reorganização da carreira com mudança de nomenclatura;
• Possibilidade de exercício de outra atividade econômica desde que não haja conflito de interesses; entre outras pautas.

Na prática, a alteração das nomenclaturas transformaria os cargos de Especialista, Analista e os cargos de nível superior do Plano Especial em Auditor Federal em Regulação.

O salário inicial seria, em abril de 2026, de R$ 20.000,00. Atualmente, o subsídio do cargo de Especialista em Regulação é de R$ 16.413,35.

Veja qual é a tabela salarial reivindicada:

Em relação aos cargos de nível médio, as nomenclaturas dos cargos de Técnico em Regulação, Técnico Administrativo e cargos de nível intermediário do Plano Especial seriam transformadas em Agente Federal em Regulação.

A expectativa é que os salários iniciais, em abril de 2026, passem a ser de R$ 15.000,00. Atualmente, a remuneração para Técnico em Regulação é de R$ 8.053,32. Vale considerar, ainda, que a intenção da categoria é que o cargo passe a exigir formação de nível superior.

Confira a remuneração reivindicada:

Nesse contexto, é importante lembrar que, recentemente, as 11 agências reguladoras federais anunciaram paralisação nacional visando pressionar o governo federal ao atendimento das pautas da categoria. Em relação ao déficit de servidores, 3.895 postos de trabalho foram desocupados ao longo de 16 anos. O número representa 1/3 de vacâncias, considerando o total de 11.522 cargos criados.

O maior déficit entre as autarquias é da ANM (Agência Nacional de Mineração), com 62% de cargos vagos; seguido da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), com 47,7%; e Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), com 32,4% de cargos desocupados.

Conforme informado pelo Sinagências, a mesa de negociação continua aberta e a categoria ainda aguarda novas soluções promovidas pelo governo federal.

Confira trecho do ofício enviado pelo Sinagências:

Confira o ofício na íntegra!

Acompanhe, a seguir, editais de concurso público de Agências Reguladoras que poderão ser publicados em breve!

CONFIRA TODOS OS CURSOS DO DIREÇÃO!

ANTT – concurso público

Em maio de 2024, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou ao Direção Concursos que enviou um pedido autorização para realização de novo concurso público.

De acordo com a autarquia, foram solicitadas 343 vagas para cargos efetivos, distribuídas da seguinte forma:

• Nível médio
  • 219 vagas para Técnico em Regulação de Serviços e Transportes
• Nível superior
  • 75 vagas para Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres
  • 49 vagas para Analista Administrativo

Atualmente, os salários iniciais dos servidores da ANTT são os seguintes:

• Analista Administrativo: R$ 15.050,25
• Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia: R$ 16.413,35
• Técnico Administrativo: R$ 7.648,17

ANAC – concurso público

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) enviou ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) um novo pedido de autorização para realização de concurso público. O ofício foi assinado pelo diretor-presidente da ANAC, Tiago Sousa Pereira, no último 28 de maio.

De acordo com o documento, a ANAC solicita 476 vagas imediatas de níveis médio e superior, além de oportunidades em cadastro reserva, para os seguintes cargos:

• Analista Administrativo (n. superior): 89 vagas;
• Especialista em Regulação de Aviação Civil (n. superior): 176 vagas;
• Técnico Administrativo (n. médio): 58 vagas; e
• Técnico em Regulação de Aviação Civil (n. médio): 153 vagas.

Segundo a autarquia, a previsão é que os novos cargos possam ser providos a partir de 2026. 

Anatel – concurso público

A Agência Nacional de Telecomunicações também confirmou que solicitou autorização ao Ministério da Gestão e Inovação para realizar concurso público para o provimento de 1.690 cargos vagos na autarquia.

As oportunidades serão segmentadas assim:

• 54 vagas para o cargo de Analista Administrativo;
• 74 vagas para o cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações;
• 124 vagas para o cargo de Técnico Administrativo; e
• 110 vagas para o cargo de Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações.

Os salários iniciais variam entre R$ 7.648,17 e R$ 16.413,35.

Estude com quem APROVA

Aproveite nossa promoção especial de assinaturas e tenha acesso a mais de 300 cursos preparatórios para concursos públicos.

Com nossos conteúdos cuidadosamente elaborados e a orientação dos nossos professores experientes, você terá acesso a conteúdos completos e com muita qualidade. Cada curso é feito para oferecer o melhor material de estudo, com vídeos, PDFs, e milhares de questões resolvidas e comentadas para maximizar seu aprendizado.

Não perca essa oportunidade de transformar sua preparação e alcançar a tão sonhada aprovação. Nosso compromisso é com o um conhecimento de qualidade que há quase 6 anos já aprovou milhares de alunos. Garanta sua assinatura e comece hoje mesmo a mudar seu futuro!