PCDF: Sugestão de Recursos em Contabilidade Geral

Olá, pessoal! Tudo bem com vocês?

Gostaria de falar um pouco a respeito do gabarito preliminar divulgado pela banca CESPE para a prova de Agente da PCDF.

Não concordo com quatro respostas propostas pela banca, além de julgar que uma questão cobrbou conceitos que estavam fora do conteúdo programático do edital.

Logo após a prova eu disse que muitas questões foram mal elaboradas, gerando dúvidas a respeito do tema cobrado. Como o jogo só termina com o apito final resolvi elaborar sugestões de recursos para vocês.

Qualquer dúvida podem entrar em contato comigo através de meu instagram (@profigorcintra).

Vamos ao que interessa:

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Sugestão de Recurso 01

Assertiva: O pagamento de um título com juros é um fato modificativo, pois reduz o montante do patrimônio, o que gera uma despesa; no entanto, alguns fatos aumentam ou diminuem o patrimônio sem que, simultaneamente, seja gerada qualquer receita ou despesa.

Gabarito Preliminar: C

Recurso: O pagamento de um título com juros um fato MISTO DIMINUTIVO, pois é registrado mediante um lançamento contábil a débito em “títulos a pagar”, conta do passivo exigível, débito em “juros passivos”, conta de resultado, e crédito em caixa, conta do ativo.

Portanto, envolve um fato permutativo (pagamento do título) e também um fato modificativo diminutivo (pagamento dos juros), configurando-se como fato misto diminutivo.

Solicitamos, em função das razões acima, a alteração do gabarito da assertiva de correta para incorreta.

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Sugestão de Recurso 02

Assertiva: A contabilidade foca nos grupos de contas destinadas ao registro dos eventos que afetam o patrimônio da entidade contábil.

Gabarito Preliminar: E

Recurso: A contabilidade tem por objetivo o controle do patrimônio das entidade. Tal controle é realizado por meio dos registros dos fatos contábeis, que são eventos que provocam alteração no patrimônio das entidade.

Os lançamentos contábeis, consequentemente, materializam, por meio das contas, o controle do patrimônio das entidades.

Solicitamos, em função disso, a alteração do gabarito da assertiva de incorreta para correta.

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Sugestão de Recurso 03

Assertiva: Para que um plano de contas seja considerado completo, além do rol de contas, ele deve conter a função, o funcionamento, o método de encerramento e o método de demonstração dessas contas, acompanhas dos seus respectivos saldos.

Gabarito Preliminar: E

Recurso: Um plano de contas é definido como o conjunto de contas, previamente estabelecido, que norteia os registros contábeis de fatos que impactaram o patrimônio das entidades, além de ser utilizado para fins de elaboração das demonstrações contábeis.

Um plano de contas é formado pelo elenco de contas (rol de contas), função das contas (qual item patrimonial tal conta representará) e o funcionamento das contas (como as contas terão seus saldos afetados por lançamentos a débito e a crédito).

Portanto, é correto afirmar que as contas acompanham seus respectivos saldos (devedores ou credores).

Em função da forma como a assertiva foi proposta não ficou claro se a expressão “saldos” se referia à natureza das contas, que é apresentado no plano de contas, ou aos valores monetários das contas, que não é apresentado no plano de contas, mas no Livro Razão.

Solicitamos, portanto, a anulação da assertiva.

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Sugestão de Recurso 04

Assertiva: O registro do imposto de renda retido na fonte, advindo da folha de pagamento, proporcionará um aumento no passivo circulante da empresa no momento do reconhecimento da despesa com salários.

Gabarito Preliminar: C

Recurso: A assertiva menciona o momento do reconhecimento da despesa com salários, que é realizado mediante um débito em “despesas de salários” e crédito em “salários a pagar”. Este lançamento provoca variação no valor do passivo circulante.

No entanto, o registro do imposto de renda retido na fonte, que é mera retenção realizada pela empresa em nome dos empregados, é realizado mediante um débito em salários a pagar, diminuindo o montante a ser pago aos funcionários e consequentemente o passivo circulante, e creditando IRRF a Recolher, aumentando o passivo circulante.

Conclui-se, portanto, que o registro do imposto de renda retido na fonte é mero fato permutativo que altera o passivo circulante de forma qualitativa, sem impacto em seu valor. Neste caso a assertiva está incorreta.

Alternativamente poderíamos admitir um lançamento único de apropriação de despesa salarial, unindo os dois lançamentos acima num só. Neste caso haveria um débito em despesa salarial, um crédito em “salários a pagar”, pelo valor líquido do IRRF, e um crédito em IRRF a Recolher. Neste caso a assertiva está correta.

Solicitamos, em função disso, a anulação da questão.

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Sugestão de Recurso 05

Assertiva: O pagamento antecipado dos encargos financeiros advindos de um empréstimo plurianual captado no ano fiscal anterior reduzirá o lucro do exercício no ano fiscal anterior, sem impacto sobre os períodos fiscais subsequentes.

Gabarito Preliminar: E

Resurso: Segundo o Regulamento do Imposto de Renda (Decreto 9.580/2018):

Art. 398. Sem prejuízo do disposto no art. 13 da Lei nº 9.249, de 1995 , os juros pagos ou incorridos pelo contribuinte são dedutíveis como custo ou despesa operacional, observado o disposto nesta Subseção.

Art. 399. Os juros pagos antecipadamente, os descontos de títulos de crédito, a correção monetária prefixada e o deságio concedido na colocação de debêntures ou títulos de crédito deverão ser apropriados, pro rata tempore , nos exercícios sociais a que competirem.

Considerando que o conteúdo programático de Contabilidade Geral não previa a cobrança do Regulamento do Imposto de Renda (Decreto 9.580/2018) solicitamos a anulação da questão.

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Pessoal, com isso finalizamos (ufa) os recursos da prova de Contabilidade Geral para Agente da PCDF.

Novamente ressalto que a redação das assertivas eram pobres de detalhes, o que dificultou a análise dos candidatos.

Qualquer dúvida estou à disposição!

Grande abraço!